“Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte.” (grifos nossos)
Esta é uma parte do juramento de Hipócrates, o pai da medicina. E estas são as palavras que todos nós médicos juramos no dia de nossa formatura.
É entristecedor e paradoxal, porém, verificar a recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) favorável ao abortamento até a décima segunda semana de gestação, caso a mãe assim o deseje.
Vale ressaltar, primeiramente, que esta decisão não foi amplamente debatida com os médicos brasileiros, classe que o CFM deveria representar. A maior parte de nós médicos só tomou conhecimento da decisão final. Destaca-se, ainda, que no “I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina” não foi divulgada nenhuma votação a respeito, apenas foi transmitido que haveria uma mesa-redonda “Aborto e desigualdade social”, como pode ser visto no próprio site do CFM.
Assim, nós que fazemos a Associação Médico-Espírita do Estado de Pernambuco (AME-EPE) viemos, através deste, repudiar tal posicionamento do CFM.
Por alguns motivos…
Nosso maior compromisso é de preserver a vida em suas diversas manifestações, como fala o juramento hipocrático e como reza o artigo 5 da Constituição Brasileira.
O zigoto, o embrião e o feto não são partes do corpo da mãe. Ao contrário, já possuem material genético diverso e único, resultado da união entre a carga genética materna e paterna.
A partir da quarta e/ou da décima segunda semanas gestacionais existe uma intensa proliferação de neurônios (proliferação neuronal). Para que isto aconteça, porém, é preciso antes ocorrer a formação do tubo neural a partir do ectoderma já na segunda semana gestacional (processo chamado de neurulação). Mas isto só poderá se produzir se anteriormente o oócito materno se transformar em óvulo e for fecundado pelo espermatozoide masculino produzindo a célula zigoto. Ou seja, do zigoto ao bebê a vida é todo um continuum.
O abortamento, cedo ou tarde, traz consequências para a saúde daqueles envolvido, sobretudo da mãe. E não nos referimos somente às consequências físicas, que poderiam ser minoradas em grande parte com uma assistência médica de maior qualidade. Falamos, sobretudo, das consequências psíquicas. E estas são vistas, sobretudo, pelos médicos psiquiatras e também pelos(as) colegas psicólogos(as). E isto, às vezes, muito tempo depois do ato em si.
Ressalta-se, igualmente, que, embora sejamos uma associação médica que tenta fazer pontes com o cristianismo em sua visão espírita dada por Allan Kardec, não utilizamos nesta nota de repúdio nenhum argumento religioso. Isto porque a vida é um bem supremo não só segundo os argumentos cristãos, mas também pela ótica científica e médica.
Assim, finalizamos dizendo que a resolução do CFM não representa a visão da AME-EPE e nem, temos certeza, a visão de muitos médicos do Brasil.
Associação Médico-Espírita do Estado de Pernambuco
